Anvisa discute revisão da proibição ao cigarro eletrônico nesta sexta-feira
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir nesta sexta-feira, 1º, a possibilidade de abrir uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos. A decisão de considerar a revisão partiu da própria agência, que iniciou esse processo em 2019. Embora os cigarros eletrônicos sejam proibidos no Brasil desde 2009, a Anvisa argumenta que há necessidade de reavaliar os impactos da regra, levando em conta novos dados sobre esses dispositivos.
Mesmo com a proibição da comercialização, importação e propaganda dos “vapes” desde 2009, esses produtos são vendidos de forma contrabandeada em vários estabelecimentos no país. Estima-se que mais de dois milhões de brasileiros sejam consumidores regulares de cigarros eletrônicos. Paralelamente à possível consulta pública, um Projeto de Lei de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos) começou a tramitar no Senado Federal. Se aprovado, o projeto autorizaria a venda de cigarros eletrônicos no país.
A indústria do tabaco exerce forte pressão para regulamentar a comercialização no Brasil, alegando que isso facilitaria o controle desses dispositivos. No entanto, entidades como o Conselho Federal de Medicina, o Instituto Nacional do Câncer, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Associação Médica Brasileira são veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos, destacando os riscos à saúde associados ao seu uso. Essas organizações também argumentam que a liberação seria um retrocesso no combate ao tabagismo, e não há base científica para afirmar que os “vapes” são menos prejudiciais do que os cigarros convencionais.
