Blindagem Coletiva: Câmara barra ação contra Ramagem com apoio de 300 deputados

Hugo Motta diz que decisão teve ampla adesão e reflete vontade do plenário; assessoria jurídica ainda estuda os próximos passos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou nesta segunda-feira (13) que a decisão de suspender o andamento de uma ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) partiu de uma escolha ampla dentro da Casa: segundo ele, cerca de 300 parlamentares votaram a favor da medida.

“Não foi uma decisão isolada da Presidência, mas sim uma posição firme do plenário, refletindo a vontade da maioria”, disse Motta. A declaração foi dada em meio aos questionamentos sobre a legalidade da medida, já que ela interfere diretamente no andamento de um processo judicial.

Segundo Motta, a área jurídica da Câmara está analisando o caso para avaliar os próximos passos. “Temos responsabilidade com a institucionalidade, mas também com a autonomia do Legislativo”, destacou.

A suspensão da ação levantou debates sobre os limites entre os poderes e a possibilidade de um conflito institucional. Ramagem é alvo de investigação por suposta tentativa de interferência em inquéritos da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro.

Enquanto a base governista vê a decisão com preocupação, aliados de Ramagem comemoram o respaldo da Câmara como sinal de força política. Do outro lado, especialistas em direito constitucional alertam para o risco de um precedente perigoso, onde o Legislativo possa obstruir processos judiciais em curso.

O episódio reacende a tensão entre Congresso e Judiciário, num momento em que o equilíbrio entre os poderes está mais em foco do que nunca.