Braga Netto Pede Impedimento de Moraes no STF em Caso de Suposto Golpe
Defesa do ex-ministro argumenta que imparcialidade do magistrado está comprometida
O ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o ministro Alexandre de Moraes julgue a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Acusação e Argumentos da Defesa
Braga Netto está entre os 34 denunciados pela PGR, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-ministro argumenta que, embora Moraes não seja diretamente a vítima dos crimes apontados, a própria denúncia o relaciona aos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento.
Na semana passada, Braga Netto também solicitou acesso completo à delação do tenente-coronel Mauro Cid, incluindo documentos e depoimentos. O pedido foi negado por Moraes, que alegou que a liberação do material só ocorre quando há imputação direta contra o requerente e quando não há diligências em andamento.
Movimentação da Defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, pretende solicitar que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também se declarem impedidos de julgar o caso, alegando que ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda-feira (24), Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que garantiu que todos os pedidos de contestação à denúncia da PGR serão analisados pelo tribunal. A defesa do ex-presidente reforçou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou suas instituições”.
O desdobramento desses pedidos pode impactar o andamento da denúncia e influenciar o futuro dos envolvidos no caso. O STF ainda não definiu prazos para julgar as solicitações de impedimento.
