Cantora trans processa Nikolas Ferreira e exige R$ 60 mil de indenização

Ação judicial envolve vídeo polêmico da cantora e acusa deputado de transfobia e discurso de ódio

A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa moveu uma ação na Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pedindo uma indenização de R$ 60 mil por danos morais. A artista acusa o parlamentar de expor sua imagem de maneira prejudicial, preconceituosa e vexatória, sem sua autorização. O caso está relacionado a um vídeo de outubro do ano passado, no qual Tertuliana aparece em uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) mostrando os glúteos enquanto se apresenta.

Na ocasião, o vídeo gerou grande repercussão nas redes sociais após o deputado compartilhar a gravação em seu perfil no Instagram, com o objetivo de mobilizar seus apoiadores e incitar um discurso de ódio. A cantora alegou que a exposição pública resultou em ameaças contra ela e prejudicou sua carreira profissional. Além disso, o deputado se referiu a Tertuliana usando pronomes masculinos, o que a cantora considera transfóbico.

Na ação judicial, Tertuliana exige que o conteúdo seja removido das redes sociais, que Nikolas Ferreira se abstenha de mencionar seu nome publicamente e que se faça uma retratação pública. A juíza responsável pelo caso deu um prazo de cinco dias para o deputado se manifestar antes de uma decisão. Uma audiência virtual está marcada para o dia 27 de março.

O deputado ainda não se manifestou sobre o processo, e a Procuradoria-Geral da República informou que a apuração está sendo conduzida pelo Ministério Público Federal do Maranhão, que ainda não se pronunciou.