Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais

Nesta segunda-feira (3), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.

Cármen Lúcia sucede Alexandre de Moraes, que completou seu biênio à frente do TSE. A ministra será responsável por conduzir as eleições municipais em outubro.

O ministro Nunes Marques será o vice-presidente do tribunal pelo mesmo período. Completam o plenário do TSE os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia).

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notável saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen Lúcia elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes, destacando sua atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022, o que lhe rendeu aplausos do plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também criticou a disseminação de mentiras pelas redes sociais, classificando-a como um “desaforo tirânico” contra as democracias, e afirmou que esses abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, sucedendo o ministro Nelson Jobim. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais e é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a liderar a Justiça Eleitoral e conduzir as eleições municipais daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes nas cotas de gênero nas eleições e à violência política contra candidatas.