Carnaval ou palanque? TSE fecha os olhos para homenagem a Lula
Corte eleitoral rejeita pedido para barrar desfile da Acadêmicos de Niterói; decisão gera revolta e levanta questionamentos sobre dois pesos e duas medidas
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido do Partido Novo que tentava impedir o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, cujo enredo presta homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda alegava propaganda eleitoral antecipada e possível abuso de poder político e econômico.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha — indicada ao tribunal pelo próprio Lula — votou contra a liminar que buscava suspender o desfile antes mesmo de ele acontecer. Foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques.
No voto, Estela afirmou que não se pode falar em abuso de poder “em tese” ou antes da formalização de candidatura. Para ela, não caberia à Justiça Eleitoral agir preventivamente sem fatos concretos ocorridos e sem contexto eleitoral consolidado.
Já a presidente da Corte, Cármen Lúcia, reforçou que impedir o desfile antes de sua realização poderia configurar censura prévia. Segundo a ministra, a Constituição proíbe qualquer tipo de censura e não seria possível barrar um evento cultural com base em suposições.
A decisão, porém, não encerra o processo. O mérito da ação ainda será analisado. O próprio presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que os ministros reconheceram a gravidade dos fatos descritos e deixaram aberta a possibilidade de punição caso os elementos apontados se confirmem.
Ainda assim, a decisão provocou indignação em setores da sociedade que enxergam tratamento desigual. Para críticos, quando o alvo é Lula, a cautela institucional parece ser máxima. Já se fosse outro nome no centro da polêmica — como o ex-presidente Jair Bolsonaro —, dizem, a reação poderia ser bem diferente e muito mais severa.
O enredo da escola, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, celebra a trajetória política do presidente. Além disso, Lula confirmou presença no desfile na Marquês de Sapucaí, a convite do prefeito do Rio.
O Novo também questiona o repasse de R$ 1 milhão feito pela Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura, dentro de um pacote maior destinado às escolas do Grupo Especial para promoção internacional do carnaval.
Para muitos, o episódio deixa no ar uma pergunta incômoda: onde termina a homenagem cultural e começa o palanque? O carnaval é, sem dúvida, manifestação artística e popular. Mas quando envolve figuras públicas em pleno exercício do poder, a linha entre cultura e política fica cada vez mais tênue — e a desconfiança cresce na mesma proporção.
