Carnaval vira palanque: partido aciona Justiça contra homenagem a Lula bancada com dinheiro público

Novo acusa escola de samba de fazer campanha antecipada para o presidente usando recursos públicos e pede barrar desfile no TSE

Brasília — O Carnaval de 2026, que deveria ser espaço de cultura popular e manifestação artística, acabou entrando no radar da Justiça Eleitoral. O partido Novo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando ambos de promover propaganda eleitoral antecipada disfarçada de homenagem carnavalesca.

No centro da polêmica está o samba-enredo escolhido pela escola, que exaltará a trajetória política de Lula, hoje pré-candidato à reeleição. Para o Novo, o desfile ultrapassa em muito o limite da expressão cultural e se transforma em uma peça de marketing político, financiada direta e indiretamente com dinheiro público.

Além da ação no TSE, o partido também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o bloqueio de repasses públicos à agremiação e a responsabilização pelo que chama de uso indevido de verbas estatais para promoção pessoal do presidente.

“Homenagem” com cara de campanha

Na representação, o Novo argumenta que o enredo não apenas celebra Lula, mas reproduz símbolos clássicos de campanha eleitoral. O texto cita referências diretas à polarização das eleições de 2022, uso de músicas associadas ao PT, menções ao número de urna do partido e expressões que, segundo a legenda, equivalem a um pedido explícito de voto, ainda que travestido de samba.

Outro ponto destacado é o vínculo político da própria escola. O presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT, o mesmo partido de Lula. Para o Novo, isso derruba qualquer tentativa de sustentar neutralidade artística e reforça a tese de que o desfile tem intenção política clara.

“O PT mistura, de forma proposital, o que é público e o que é privado. Lula sequestra o Estado para se promover. O que se pretende fazer na Sapucaí é uma campanha antecipada clara, paga com dinheiro público”, afirmou o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (RS).

Dinheiro público, palco público e transmissão nacional

A ação também chama atenção para o volume de recursos envolvidos. Segundo o partido, a Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções públicas, vindas das três esferas de governo. Só da Embratur, com participação do Ministério da Cultura, o repasse pode chegar a R$ 1 milhão.

Para o Novo, a situação se agrava pelo fato de a escola estrear no grupo especial e abrir os desfiles na Marquês de Sapucaí, espaço público de grande visibilidade, com transmissão em rede nacional. Isso ampliaria exponencialmente o alcance da mensagem política, ferindo o princípio da isonomia eleitoral.

Pedidos à Justiça Eleitoral

No pedido apresentado ao TSE, o partido solicita medida de urgência para:

• impedir o uso do samba-enredo no Carnaval de 2026;
• proibir a utilização de trechos da música, imagens ou símbolos em qualquer propaganda partidária;
• determinar a remoção imediata de conteúdos já divulgados nas redes sociais;
• aplicar multa proporcional ao custo total da suposta propaganda, que pode alcançar o valor integral das verbas públicas repassadas à escola.

Para os autores da ação, permitir que um presidente em exercício utilize um evento popular financiado com recursos públicos como vitrine pessoal cria um precedente perigoso, onde o Carnaval deixa de ser festa do povo e passa a servir como palanque político.

Agora, caberá ao TSE decidir se a homenagem é apenas expressão cultural — ou se, na prática, o samba virou jingle de campanha pago pelo contribuinte.