Escritório ligado à esposa de Alexandre de Moraes atua em caso do Banco Master no STF

Escritório ligado à esposa de Alexandre de Moraes atua em caso do Banco Master no STF

Viviane Barci de Moraes representa o banco em investigação sob relatoria de Dias Toffoli, que apura suspeitas contra o empresário Nelson Tanure

A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, aparece como representante do Banco Master em um inquérito que investiga o empresário Nelson Tanure por suspeitas de crimes contra o mercado de capitais. O caso tramita em sigilo no STF e está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

A informação, inicialmente divulgada pelo jornal O Globo, foi confirmada pelo Estadão. Procurado, o escritório Barci de Moraes Advogados não se manifestou até o momento.

Processo chegou ao Supremo por conexão com a Operação Compliance Zero

O inquérito estava originalmente na Justiça Federal de São Paulo, mas foi remetido ao Supremo após a juíza Maria Isabel do Prado se declarar incompetente para seguir com o caso. Em decisão de 16 de janeiro, ela apontou a existência de conexão entre os fatos investigados e a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura um amplo esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Diante dessa ligação entre investigações, o processo foi enviado ao STF para tramitar sob a mesma relatoria, seguindo o princípio da prevenção — mecanismo usado quando há vínculo entre fatos, provas ou personagens de apurações em curso.

Investigação mira uso de informação privilegiada

O foco do inquérito é a suspeita de que Nelson Tanure teria utilizado informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado para obter vantagem na negociação de ações da construtora Gafisa, prática conhecida como insider trading.

Embora o Banco Master não seja formalmente investigado, ele aparece como parte interessada, já que o inquérito analisa a atuação de fundos ligados à instituição nas operações suspeitas. É nesse contexto que Viviane Barci de Moraes acompanha o caso como representante do banco.

Defesa aponta obrigação processual

O advogado Pablo Naves Testoni, que defende Tanure, afirmou que o Ministério Público Federal mencionou o Banco Master na denúncia apresentada à Justiça Federal paulista, ainda que de forma genérica. Segundo ele, essa menção tornou necessária a análise sobre eventual conexão entre os casos.

“Diante disso, por exigência legal, o tema precisa ser enfrentado”, declarou o advogado.

Atuação do escritório levanta questionamentos

Caso o inquérito avance e chegue ao julgamento no plenário do STF, Alexandre de Moraes poderá votar, o que tem alimentado questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. O debate ganhou força após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia do qual Viviane Barci de Moraes e os dois filhos do ministro são sócios.

Levantamento do Estadão também mostrou que a atuação da advogada no STF e no STJ se intensificou após a posse de Alexandre de Moraes no Supremo: o número de processos com participação dela nessas cortes teria saltado de 27 para 152.

Bloqueio de bens e avanço das investigações

No início de janeiro, o ministro Dias Toffoli determinou o bloqueio do patrimônio de Nelson Tanure, ao apontar indícios de que ele seria beneficiário de um fundo usado em um esquema de fraudes para desviar recursos e favorecer sócios ocultos do Banco Master. O controlador da instituição, Daniel Vorcaro, também é investigado.

Tanure foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada recentemente. Os investigadores o citam como possível “sócio oculto” do banco — acusação que a defesa nega.

Em nota, os advogados do empresário afirmaram que ele nunca teve participação societária no Banco Master, ressaltando que atuou apenas como cliente da instituição, “nas mesmas condições de mercado aplicadas por outros bancos”.

O caso segue em andamento no Supremo e se soma a uma série de episódios que colocaram o Banco Master no centro de uma das maiores crises financeiras e institucionais recentes do país.

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