STF Decide que Não Pode Haver Imposto sobre Herança em Planos de Previdência
Tribunal garante que valores de VGBL e PGBL não podem ser taxados por estados após falecimento do titular O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em
Brasil
STF Inicia Julgamento sobre Embargos contra Piso Nacional para Agentes de Saúde
Ministro Alexandre de Moraes vota contra embargos e reforça decisão sobre responsabilidade da União O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, neste 15 de dezembro,
MARIA: O Novo Robô do STF que Une Tecnologia e Justiça
Ferramenta com IA generativa promete acelerar análise de processos e produção de relatórios no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta segunda-feira (16), um
Flávio Dino questiona Lei da Anistia e busca responsabilizar militares por desaparecimentos forçados
Ministro do STF defende que ocultação de cadáver é crime permanente e ultrapassa limites do perdão concedido em 1979 O ministro Flávio Dino, do Supremo
Tarcísio confirma disputa pela reeleição em 2026 e reafirma apoio a Bolsonaro
Governador de São Paulo declara planos para o futuro político e projeta a continuidade de Bolsonaro como líder da direita, apesar da inelegibilidade O governador
Descaso mortal: Jovem morre enquanto espera atendimento em UPA no Rio de Janeiro
Secretaria de Saúde promete punição a plantonistas após tragédia na Cidade de Deus Na noite de sexta-feira (13), um jovem perdeu a vida enquanto aguardava
Braga Netto segue preso: STF mantém detenção preventiva após audiência de custódia
General é acusado de obstruir investigações e permanece sob custódia no Rio de Janeiro A prisão preventiva do general Walter Braga Netto foi mantida neste