Ex-prefeito de Goiás vira réu no STF por incitação ao crimeNaçoitan Leite defendeu “eliminar”
Lula e Alexandre de Moraes em vídeo gravado em 2022 O ex-prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite, tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por
Justiça
Ministério Público pede retorno de Cristian Cravinhos à prisão
Condenado no caso Richthofen, ele havia conseguido liberdade, mas MP contesta decisão O Ministério Público de São Paulo entrou com um pedido na Justiça para
Moraes mantém Rumble fora do ar no Brasil
Decisão do ministro reforça exigência de representante legal da plataforma no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira
TRE-SP absolve Tarcísio e Nunes em acusação de abuso de poder político em eleição de 2024
Justiça considera que não houve crime eleitoral, apesar das acusações envolvendo o PCC e a interferência nas eleições O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Janones Fecha Acordo e Devolverá R$ 131 Mil à Câmara por Rachadinha
Deputado admitiu uso de cartão de assessor para despesas pessoais; acordo com a PGR evita processo judicial O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um
Jurista aponta ilegalidade em ordem de prisão de cidadã norte-americana emitida por Moraes
Especialista questiona legalidade e jurisdição de decisão do ministro do STF O advogado e professor de Direito Constitucional, André Marsiglia, criticou a decisão do ministro
STF Mantém Suspensão de “Vale-Peru” de R$ 8 Mil Para Servidores do TJ-MT
Cármen Lúcia confirma decisão do CNJ e bloqueia pagamento extra no auxílio-refeição para funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ministra Cármen Lúcia,