TRE-SP multa Lula por propaganda antecipada e determina retirada de vídeo do ar
Presidente é condenado ao pagamento de R$ 15 mil por declarações consideradas pedido explícito de votos para Simone Tebet e Marina Silva; decisão também ordena
Justiça
Moraes exige explicações sobre vídeo com IA de Bolsonaro e alerta para possível violação de medidas judiciais
Ministro do STF concede prazo de 48 horas para que defesa esclareça se ex-presidente autorizou uso de sua imagem e voz em vídeo criado por
STF mantém cassação de Arthur do Val e rejeita tentativa de anular perda do mandato
Alexandre de Moraes considera inadequada a ação apresentada pelo ex-deputado estadual e mantém válidos os efeitos da cassação aprovada pela Alesp; inelegibilidade segue em vigor
Flávio Bolsonaro apresenta novo pedido ao STF e acusa Lula de repetir discurso que associa sua imagem a “traidor”
Defesa do senador solicita inclusão de nova declaração do presidente em notícia-crime que tramita no Supremo; advogados afirmam que fala reforça suposta ameaça e incitação
Moraes envia caso à PGR após Flávio Bolsonaro optar por não depor à Polícia Federal
Senador apresentou manifestação por escrito em investigação por suposta calúnia contra o presidente Lula; ministro do STF concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral
Moraes determina que defesa de Daniel Silveira explique, em 48 horas, participação em vídeo eleitoral ao lado de Carlos Portinho
Ministro do Supremo Tribunal Federal quer esclarecimentos sobre aparição do ex-deputado em publicação nas redes sociais, já que uma das condições impostas ao cumprimento da
Ministério da Justiça mantém sigilo de 100 anos sobre registros de visitas de Daniel Vorcaro na Polícia Federal
Decisão confirma restrição de acesso aos registros de visitantes do ex-banqueiro durante período de custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília; Ministério alega proteção