Ministro do STF substitui prisão em flagrante por medidas cautelares a Márcio Correia de Oliveira e Antônio Gomes da Silva Neto. Decisão também determina que
Decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverte sentença de primeira instância por maioria de votos. Vítima recorre
Deputado Lindbergh Farias afirma que mensagem divulgada em transmissão nas redes sociais descumpre medidas impostas pelo Supremo; defesa de Bolsonaro ainda deverá se manifestar. A
Ministro do STF determina afastamento entre senador e ex-presidente, cobra explicações da defesa em 48 horas e envia caso à Procuradoria-Geral Eleitoral; decisão provoca reação
PF aponta troca de celulares, encerramento de empresa e viagem marcada para Miami como indícios de possível evasão do país. Ministro André Mendonça determinou a
Por maioria de votos, desembargadores da 19ª Câmara Cível entendem que programa não pode continuar nas nove escolas estaduais nem ser ampliado enquanto persistirem questionamentos
Ação civil pública acusa influenciadora e plataforma de promoverem práticas consideradas predatórias para atrair apostadores durante a Copa do Mundo; defesa nega irregularidades e afirma