STF Autoriza Guardas Municipais a Realizarem Policiamento e Prisões em Flagrante
Decisão amplia funções das guardas, que poderão atuar em cooperação com as polícias Civil e Militar, mas sem poder de investigação. Na última quinta-feira (20),
Justiça
STF Decide Suspender Operações Nacionais da Loterj e Impõe Novas Regras para Apostas
Tribunal determina proibição de credenciamento de apostas fora do Rio e exige geolocalização para apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (20.fev.2025),
Alexandre de Moraes Apaga Conta no X Após Impor Multa de R$ 8,1 Milhões à Rede Social
Ministro do STF encerra perfil, que possuía mais de 1 milhão de seguidores, depois de tomar decisão judicial contra a plataforma. O ministro do Supremo
Bolsonaro Questiona Delação de Mauro Cid nas Redes Sociais
Ex-presidente desafia a participação de Alexandre de Moraes no processo e reflete sobre a situação em postagens no X (antigo Twitter). Jair Bolsonaro voltou a
Flávio Dino Assume Presidência da Primeira Turma do STF Durante Julgamento de Bolsonaro
Mudança no comando da turma ocorrerá durante o processo que analisará as acusações contra o ex-presidente O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes Apoia Julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF
Ministro defende que a acusação seja analisada pela Turma, conforme regimento interno alterado em 2023 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se
Divisão no STF: Ministros Discordam de Moraes e Defendem Julgamento de Bolsonaro pelo Plenário
Decisão de levar o caso à Primeira Turma gera insatisfação entre magistrados, que argumentam que julgamento deve ser feito por todos os 11 ministros Ministros