Quarta Turma rejeitou recurso do humorista e afastou alegação de prescrição; indenização de R$ 20 mil por danos morais e determinação para retirada das publicações
Recurso apresentado por associação questiona possíveis descumprimentos das regras do regime aberto; julgamento na Quinta Turma está previsto para ocorrer entre 27 de agosto e
Ministro é o primeiro magistrado a sofrer perda do cargo sob a nova regra que substituiu a aposentadoria compulsória; decisão envolve denúncias de duas mulheres
Nova regra permite que Superior Tribunal de Justiça selecione casos de maior impacto e suspenda processos semelhantes em todo o país; medida busca reduzir congestionamento
Terceira Turma da Corte reconhece que procedimentos integram o processo transexualizador, afastando caráter exclusivamente estético e reforçando o direito à cobertura pelos planos de saúde
Defesa de Marco Buzzi anexou exames médicos ao processo em tramitação no STF para contestar relato de uma das denunciantes; magistrado também responde a investigação
Julgamento envolvendo adolescente de 13 anos divide opiniões e levanta questionamentos sobre a aplicação da legislação de proteção a menores Uma decisão recente do Superior