STJ barra ação popular contra declarações de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
Para a Primeira Turma, falas políticas do ex-presidente não têm efeitos jurídicos concretos e não podem ser alvo de ação popular. Em uma decisão importante,
Superior Tribunal de Justiça
STJ condena desembargadores do TRT-RJ a até 20 anos de prisão por corrupção
Três magistrados envolvidos em esquema de propinas durante gestão de Wilson Witzel foram sentenciados. Um foi absolvido. Em uma decisão importante, a Corte Especial do
Ministro do STJ Autoriza Devolução de Bens de Desembargadores Investigados por Corrupção
Celulares, veículos e joias foram liberados após encerramento da coleta de provas O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou
STJ Reforça Soberania Nacional e Defende Decisões Judiciais em Meio à Tensão com os EUA
Em meio a críticas internacionais, ministros do STJ ressaltam a independência do sistema judiciário brasileiro e a importância da parceria com os Estados Unidos. Em
Justiça Extingue Pena de Desembargador Acusado de Violência Doméstica
STJ decide pela prescrição da condenação de magistrado acusado de agredir ex-companheira por três dias seguidos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção
STJ Decide: Não Existe Crime de Injúria Racial contra Pessoa Branca
Tribunal afasta possibilidade de “racismo reverso” em caso de ofensa à cor da pele de pessoa branca O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que
Entidades cobram de Lula nomeação de mulheres para o STJ
Associações alertam para retrocesso em representatividade caso duas vagas sejam ocupadas por homens. Um grupo formado por 33 entidades do Judiciário, lideradas pelo movimento Paridade