Anderson Torres Solicita Arquivamento de Inquérito Sobre Omissão no 8 de Janeiro
Defesa alega que ex-ministro não foi informado previamente sobre riscos de invasões A equipe de defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito
Supremo Tribunal Federal (STF)
Tempo de Trabalho dos Professores: O Que Diz a Lei?
Professores devem dedicar pelo menos 1/3 da jornada a atividades fora da sala de aula A Lei Federal 11.738/2008, responsável por estabelecer o reajuste anual
Moraes Autoriza Desbloqueio de Contas de Monark nas Redes Sociais
Publicações Investigadas Continuam Fora do Ar e Novas Infrações Podem Resultar em Multa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta
Fachin Sugere Novas Medidas para Atuação Policial em Favelas, Gerando Debate no STF
Propostas visam reduzir letalidade policial, mas encontram resistência entre ministros O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou novas propostas para a atuação
Zanin Leva a Julgamento Denúncia de Corrupção Contra Deputados do PL
Parlamentares são acusados de desviar recursos de emendas; Bolsonaro defende expulsão do partido O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a
Daniel Silveira Afirma ao STF Não Saber da Restrição de Sair de Casa aos Finais de Semana
Ex-deputado alegou desconhecimento sobre a medida em audiência com o ministro Alexandre de Moraes O ex-deputado e ex-policial militar Daniel Silveira afirmou, nesta segunda-feira (4),
STF invalida lei de Uberlândia que proibia ‘linguagem neutra’ nas escolas
Decisão declara que município não tem competência para legislar sobre diretrizes de ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que a lei municipal