Ministro do STF determinou que Procuradoria-Geral da República avalie proposta apresentada pelo governo fluminense no âmbito da ADPF das Favelas; plano prevê operações integradas, bases
Ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses, deverá ser levado sob escolta ao Centro Médico da Polícia Militar; data e horário da
Ministros do STF afirmam que liberdade de imprensa é princípio fundamental, mas ressaltam que a proteção constitucional não pode ser interpretada como autorização para a
Primeira Turma do Supremo recebeu, por unanimidade, denúncia da PGR contra parlamentar do PL do Espírito Santo; ministros entenderam que as declarações, em tese, ultrapassaram
Decisão liminar de Flávio Dino interrompe os efeitos da sentença de quase 10 anos de prisão, afasta a inelegibilidade e determina que processo envolvendo suposta
Decisões do STF expõem suspeitas de um suposto esquema envolvendo recursos públicos, contratos, propina e tentativa de obstrução de investigações; senador Weverton Rocha é citado
Documento enviado ao STF sustenta que não é necessário dano físico ou material para caracterizar perseguição; caso envolve jornalista Luís Pablo, ex-secretário Raimundo Cutrim, ministro