STF torna Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula após publicação polêmica
Deputado federal passa a responder ação penal por associar presidente ao Hamas e ao nazismo Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)
PGR arquiva pedido contra Gilmar Mendes por homofobia após fala sobre Zema
Procuradoria vê ausência de crime e destaca retratação pública do ministro do STF após declaração polêmica Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar
Jorge Messias enfrenta sabatina decisiva no Senado para vaga no STF
Indicado por Lula, advogado-geral da União tenta superar resistência política após meses de espera Brasília — Em um dos momentos mais decisivos de sua trajetória
Família de Alexandre de Moraes processa senador Alessandro Vieira por suposta associação ao PCC
Ação por danos morais envolve declarações sobre Banco Master e amplia tensão após CPI do Crime Organizado Brasília — A família do ministro do Supremo
STF torna Silas Malafaia réu por injúria e livra pastor de acusação por calúnia
Decisão da Corte mantém ação penal apenas por ofensas a militares; empate entre ministros favoreceu o acusado Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Relatório do Coaf levanta suspeitas sobre repasses milionários e cita ligação indireta com negócio envolvendo Toffoli
Transferências de R$ 11,5 milhões a escritório de baixo faturamento acendem alerta para possível irregularidade financeira e ampliam debate sobre transparência Um relatório do Conselho
Moraes concede prisão domiciliar a idosos do 8 de Janeiro e impõe restrições rigorosas
Decisão do STF beneficia 18 condenados, incluindo Fátima de Tubarão, com uso de tornozeleira e proibição de redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do