Censura Disfarçada? Governo Lula Usa a Máquina Pública Para Calar Quem Pensa Diferente, Denuncia Marinho

Líder da oposição no Senado acusa a criação do “Ministério da Verdade” de ser uma ameaça à democracia e um instrumento para proteger o governo e perseguir críticos

O órgão criado pelo governo Lula, no início de 2023, com o discurso de combater a desinformação, virou alvo de uma enxurrada de críticas e acusações de abuso de poder. Para muitos, a chamada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – apelidada de “Ministério da Verdade” – funciona, na prática, como uma engrenagem estatal para calar vozes contrárias ao governo.

Desde que entrou em funcionamento, o órgão já mandou derrubar postagens, reportagens e conteúdos nas redes sociais que traziam críticas ao governo ou aos seus aliados. E mais: segundo levantamento da Gazeta do Povo, a PNDD rejeitou 100% das denúncias feitas contra membros do governo Lula, enquanto acatou 35 pedidos favoráveis ao Planalto, atuando como uma espécie de escudo jurídico do Executivo.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), hoje líder da oposição no Senado, é uma das vozes mais críticas à atuação do órgão. Ele protocolou, sozinho, quatro denúncias contra integrantes do governo, todas sumariamente arquivadas.

Em entrevista exclusiva, Marinho não mede palavras:

— O tal “Ministério da Verdade” é, na verdade, um mecanismo de censura com selo oficial. Foi criado única e exclusivamente para blindar o governo e silenciar qualquer opinião divergente. Não estamos falando de defesa da democracia. Estamos falando de aparelhamento da máquina pública na sua forma mais descarada — dispara o senador.

“Não existe censura boa”

Questionado se um órgão desse tipo poderia ter alguma utilidade caso fosse neutro, Marinho é taxativo:

— Não existe censura aceitável. Não tem como entregar ao Estado o poder de decidir o que é verdade ou mentira. Isso é perigoso demais e atenta diretamente contra a democracia.

O discurso de combater fake news virou o pretexto perfeito para controlar o debate público, criminalizar opiniões e impor uma verdade oficial. Isso não tem nada a ver com combater desinformação. Tem tudo a ver com controle e perseguição — afirma.

Para ele, a prova mais escancarada desse projeto autoritário foi o episódio recente em que o próprio presidente Lula e a primeira-dama pediram ajuda à China para regular o TikTok no Brasil.

— Isso é de uma gravidade sem tamanho. Estamos pedindo ajuda justamente para um país onde a censura é oficial e onde redes sociais são completamente controladas pelo Estado. E, além disso, é um país estrangeiro, uma ditadura. Que autonomia é essa que o Brasil quer abrir mão? — questiona.

Congresso na linha de frente

Marinho defende que o Congresso Nacional seja o protagonista desse debate e lembra que o Marco Civil da Internet já oferece regras claras, que foram construídas com participação da sociedade.

— O que não podemos aceitar é esse atalho autoritário, em que um órgão do governo define quem pode falar e quem deve ser calado. O debate precisa ser público, transparente e respeitando as liberdades individuais — afirma.

O senador também lembra que o Partido Liberal (PL) entrou com uma ação no STF questionando a legalidade da PNDD e da atuação da AGU nesse tema. Mas, segundo ele, o arquivamento do processo só escancarou o alinhamento do Supremo com os interesses do governo.

— O STF se omitiu. E, com isso, reforça ainda mais esse cenário de ameaça à liberdade de expressão no país — conclui.