Choque de gigantes: Moraes impõe nova ordem e Rumble responde na Justiça americana
Após carta de Trump a Lula, plataforma de vídeos contesta decisão do STF, se recusa a cumprir exigências e diz que ordem brasileira fere leis dos EUA
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e empresas de tecnologia ganhou um novo capítulo neste fim de semana. A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por abrigar conteúdos conservadores, entrou com uma ação judicial na Justiça da Flórida neste domingo (13), contestando uma nova ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de uma conta ligada ao comentarista Rodrigo Constantino e a entrega de seus dados pessoais.
A notificação judicial, enviada na última sexta-feira (11), também estipula uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A petição americana é assinada não só pelo Rumble, mas também pela Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente Donald Trump, o que eleva ainda mais o tom do embate.
Segundo as plataformas, a decisão brasileira chegou apenas por e-mail, o que consideram um processo fora dos trâmites legais internacionais. Na ação, as empresas afirmam que a ordem viola leis dos Estados Unidos, já que Constantino possui cidadania americana, e destacam que a conta mencionada está inativa desde dezembro de 2023.
O Rumble, inclusive, já está fora do ar no Brasil desde fevereiro, após outra determinação de Moraes. Agora, as plataformas voltam a se insurgir, afirmando de forma categórica na ação judicial:
“A Rumble não pretende cumprir com as exigências do réu porque são inválidas e inexequíveis.”
O novo mandado do STF veio apenas dois dias após Donald Trump enviar uma carta a Lula, manifestando preocupação com o que chamou de perseguição a empresas de tecnologia norte-americanas. Para os advogados das plataformas, a coincidência de datas não é casual — e sugerem que o bloqueio teria motivação política.
Outro ponto levantado na ação é que a decisão brasileira não seguiu protocolos internacionais, como os previstos em tratados de cooperação jurídica entre os dois países.
“A ordem não foi entregue por nenhum meio legal previsto em tratados e aparenta ter sido emitida sem qualquer comunicação oficial ao governo dos EUA”, argumentam os advogados.
Essa disputa jurídica não é nova. Desde fevereiro, Rumble e Truth Social já enfrentam Moraes na Justiça da Flórida, acusando o ministro de violar a liberdade de expressão. Em maio, chegaram a solicitar que ele fosse civilmente responsabilizado, pedindo indenização pelos danos causados por suas decisões — que chamam de “ordens da mordaça”.
O caso está vinculado ao inquérito das fake news, que investiga redes de desinformação e ataques às instituições brasileiras. Constantino teve seu passaporte cancelado em 2023 e, desde o ano seguinte, passou a ser cidadão norte-americano.
