Claudia Leitte é Condenada em Processo Trabalhista de Ex-Backing Vocal

Decisão judicial reconhece vínculo empregatício e determina pagamento de direitos trabalhistas e indenização por danos morais

Claudia Leitte voltou aos holofotes, mas desta vez não por seus sucessos musicais. A cantora, que já enfrenta polêmicas envolvendo Ivete Sangalo e acusações de racismo religioso, sofreu uma derrota judicial em um processo trabalhista movido por Danilo Souza, conhecido como Danilo Black, ex-backing vocal de sua banda.

Entenda o caso

Danilo iniciou sua relação profissional com Claudia Leitte em 2018, atuando como backing vocal sem carteira assinada. Seu salário começou em R$ 700 e dobrou ao longo dos anos, mas ele alega ter sido dispensado sem justa causa em 2022, sem receber as verbas rescisórias devidas, como 13º salário, férias proporcionais e FGTS.

O músico também relatou que, em 2021, contraiu Covid-19 durante um show no Rio Grande do Norte, após ser exposto a membros da equipe contaminados. Mesmo ciente do risco, a equipe de Claudia teria permitido a interação com pessoas infectadas. Danilo afirmou que foi demitido durante o período em que estava afastado por conta da doença.

Judicialmente, ele solicitou uma indenização de R$ 229 mil, incluindo danos morais, pagamentos retroativos e direitos trabalhistas não quitados.

Decisão da Justiça

No dia 9 de setembro de 2024, o tribunal deu seu veredito:

• Reconheceu o vínculo empregatício entre 2018 e 2022.
• Determinou o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais e outras verbas trabalhistas.
• Validou as acusações de exposição ao coronavírus e determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

As cinco empresas geridas por Claudia Leitte foram condenadas a quitar os valores devidos. Caso não o façam, a cantora, seu marido Márcio, e seus pais serão responsabilizados subsidiariamente.

Impacto para Claudia Leitte

Embora o valor da condenação não tenha contemplado todos os pedidos de Danilo, a decisão implica em custos significativos para Claudia Leitte e sua equipe. Este caso reforça a necessidade de transparência e cumprimento das normas trabalhistas, especialmente em setores tão expostos como o mundo artístico.

A cantora ainda não se pronunciou sobre a decisão.