Comissão de Ética Permite Shows Pagos a Margareth Menezes, Ignorando Decisão Anterior

A ministra da Cultura foi autorizada a realizar apresentações com verbas municipais e estaduais, apesar de uma proibição anterior da Comissão de Ética.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) gerou controvérsia ao revogar uma decisão anterior e liberar a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados. Este posicionamento contradiz uma conclusão do próprio órgão, que havia estipulado, em janeiro de 2023, que Margareth não poderia receber remuneração pública por suas apresentações, considerando a incompatibilidade de seu cargo com esse tipo de benefício.

Neste Carnaval, Margareth se apresentou em Salvador e Fortaleza, com prefeituras dessas cidades pagando R$ 640 mil por seus shows. Embora a cantora tenha sido autorizada a receber essas verbas, a CEP afirmou que os recursos não podem ser provenientes de fundos federais. Essa flexibilização no entendimento foi formalizada em decisões recentes, após Margareth procurar a comissão para esclarecer sua situação.

Em janeiro de 2023, a comissão tinha declarado que a ministra deveria se abster de receber qualquer valor público. Porém, com base em interpretações subsequentes, a ministra passou a ser liberada para realizar shows pagos com verba municipal e estadual, desde que não envolvam recursos federais.

Ao longo da turnê do Carnaval, Margareth se apresentou em eventos importantes, incluindo um show pago pela prefeitura de Salvador e outro em Fortaleza, recebendo valores significativos. A ministra e sua assessoria afirmaram que todos os contratos cumpriram as exigências legais e não interferiram em suas responsabilidades como ministra.