Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado é acusado de incentivar sanções dos EUA e corre risco de perder mandato por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (23), a um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode culminar na cassação de seu mandato.

A denúncia, apresentada pelo PT, aponta que Eduardo teria atuado para favorecer sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, em um movimento que poderia desestabilizar instituições brasileiras. Segundo os petistas, essa postura seria incompatível com o decoro parlamentar esperado de um representante eleito.

O deputado, eleito por São Paulo, reside nos Estados Unidos desde o início do ano e manteve encontros com autoridades americanas. Ele nega irregularidades e argumenta que, por estar sob jurisdição americana, teria direito de questionar decisões judiciais fora do Brasil.

O processo no Conselho de Ética é a primeira fase de um procedimento que pode durar até 90 dias úteis, mas membros do órgão acreditam que a análise será concluída antes desse prazo. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), deve indicar um relator até sexta-feira (26), responsável por conduzir o caso e apresentar um parecer preliminar.

Além deste processo, Eduardo Bolsonaro enfrenta investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta coação em processos judiciais envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia, e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou prazo de 15 dias para que o deputado apresente sua defesa.