Contagem Regressiva para o Julgamento: PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Com prazo final se encerrando, Procuradoria-Geral da República prepara parecer que pode selar o destino do ex-presidente; pena pode ultrapassar 40 anos
Com o prazo para alegações finais chegando ao fim, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a apresentar ao Supremo Tribunal Federal um parecer pedindo a condenação de Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A entrega da manifestação está prevista para a próxima segunda-feira (14), e ainda está em análise a possibilidade de um pedido de prisão por obstrução de justiça.
Após os 15 dias reservados à PGR, o mesmo prazo será concedido ao tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, para que apresente suas alegações finais. Em seguida, as defesas dos demais sete acusados terão também duas semanas para se manifestar antes que o processo chegue ao julgamento pela Primeira Turma do STF — formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Apesar do recesso judicial de julho, o prazo de resposta dos réus segue normalmente, já que um dos acusados, o general Walter Braga Netto, está preso — o que impede a suspensão dos prazos.
Todos os oito investigados, incluindo Bolsonaro, foram denunciados por cinco crimes graves: participação em organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público mediante violência e deterioração de bem tombado. A somatória das penas pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O processo penal de número 2.668, que pode se tornar um dos mais simbólicos da história recente do país, agora entra em sua fase decisiva. A expectativa é grande sobre o posicionamento oficial da PGR, que deve definir o tom do julgamento político e jurídico de um dos capítulos mais controversos do pós-governo Bolsonaro.
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