Corte de R$ 5,5 Bilhões no Orçamento Penaliza Educação e Cidades
Medida do governo Lula atinge 21 ministérios; Educação sofre maior impacto.
O governo federal detalhou neste sábado (30) um bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024, com a Educação sendo a área mais afetada. A medida, assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é parte do esforço para conter as despesas públicas e foi formalizada em um decreto publicado na mesma data.
Impactos e prioridades: ministérios terão até 4 de dezembro para definir cortes
Dos 21 ministérios afetados, a Educação e o das Cidades enfrentam os maiores bloqueios, com valores superiores a R$ 1 bilhão em cada pasta. A área de Transportes também sofreu um corte significativo, superior a R$ 900 milhões. Até o dia 4 de dezembro, os ministérios precisam decidir quais programas ou projetos terão suas verbas reduzidas ou congeladas.
Embora inicialmente o bloqueio total do ano estivesse previsto em R$ 19,3 bilhões, o governo anunciou, na última sexta-feira (29), uma revisão que reduziu o montante para R$ 17,6 bilhões. Essa redução foi possível após a publicação de uma medida provisória que diminuiu os repasses à cultura previstos na Lei Aldir Blanc, permitindo a liberação de recursos para outras áreas.
Corte na Educação reacende críticas à política orçamentária
A decisão de cortar mais de R$ 1 bilhão na Educação reacendeu debates sobre as prioridades do governo no enfrentamento da crise fiscal. Especialistas alertam que os bloqueios podem comprometer iniciativas essenciais, como programas de assistência estudantil, obras de infraestrutura escolar e ações voltadas à inclusão educacional.
Mesmo com os ajustes recentes, a medida gerou insatisfação entre lideranças educacionais e parlamentares, que questionam a lógica de impactar setores estratégicos enquanto o país tenta se recuperar de déficits estruturais em áreas como ensino e saúde.
O governo Lula terá o desafio de equilibrar a contenção de despesas sem comprometer setores essenciais, enquanto enfrenta a pressão de diversos segmentos da sociedade por maior clareza na gestão dos recursos públicos.
