Corte em Massa: Pente-fino do INSS Elimina Mais da Metade dos Auxílios-doença
Revisão rigorosa atinge milhares de segurados e continuará em 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a fiscalização nos auxílios-doença, resultando no corte de 51,7% dos benefícios analisados entre julho e outubro de 2024. Dos 535 mil segurados convocados para perícia, 277 mil perderam o benefício após avaliação médica. Quem se sentir prejudicado pode recorrer dentro do próprio INSS ou buscar a Justiça, desde que apresente documentação que comprove sua incapacidade.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a meta é realizar 800 mil perícias de revisão até o final do ano, mantendo o programa em 2025, sem data definida para encerramento.
Quem é afetado e como funciona o processo
Desde a reforma da Previdência de 2019, o auxílio-doença passou a se chamar “benefício por incapacidade temporária” e é destinado a trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades de forma temporária. Em casos de incapacidade permanente, o segurado pode ser encaminhado para aposentadoria, sujeita a revisões.
O processo pericial apresenta três possíveis desfechos:
- Alta médica, com suspensão do benefício.
- Manutenção do auxílio-doença, para quem ainda precisa do suporte.
- Conversão do benefício em aposentadoria por incapacidade permanente.
Entre os beneficiários analisados, 36 mil tiveram o auxílio convertido em aposentadoria.
Convocação e recursos
Os segurados convocados são avisados por carta, SMS ou notificação no sistema bancário, sendo essencial manter informações atualizadas no aplicativo Meu INSS. Aqueles que perderem o benefício e discordarem da decisão podem apresentar recurso administrativo no INSS. Caso o processo se arraste, é possível recorrer à Justiça, sempre com laudos e documentos médicos em mãos.
Quem está fora do pente-fino?
Alguns grupos estão protegidos por lei e não podem ser convocados para a revisão:
- Beneficiários com mais de 55 anos que recebem o auxílio há mais de 15 anos.
- Idosos com mais de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso.
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login do Portal Gov.br.
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
- Escolha “Novo requerimento” e selecione “Auxílio-doença”.
- Preencha os dados pessoais e anexe documentos médicos e pessoais.
- Informe o CEP para escolher a agência mais próxima.
- Finalize confirmando as informações e aguarde o agendamento.
Com uma meta agressiva de revisões, o pente-fino do INSS levanta preocupações sobre a adequação dos cortes e a capacidade do sistema de atender aos recursos, prolongando a incerteza para milhares de trabalhadores brasileiros.
