Moraes dá ultimato de 48 horas a Bolsonaro por descumprimento de medidas e risco de fuga
Ministro do STF exige explicações sobre condutas ilícitas e rascunho de asilo; Polícia Federal aponta risco concreto de evasão do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 48 horas sobre o repetido descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.
Na decisão, Moraes ressalta não apenas a reincidência de ações ilegais atribuídas a Bolsonaro, mas também o “risco comprovado de fuga” identificado pela Polícia Federal em relatório recente. Entre os elementos mencionados, está um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, datado de fevereiro de 2024, produzido poucos dias após a operação de busca e apreensão realizada contra o ex-presidente.
“Intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de risco de fuga”, escreveu Moraes. Após o prazo, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo período para se manifestar.
Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado e foi indiciado nesta quarta-feira pela PF por coagir a ação penal. As investigações apontam que ele e seu filho, Eduardo Bolsonaro, tramaram estratégias para pressionar autoridades do Supremo e buscar apoio internacional. O relatório também indicou que Bolsonaro substituiu celulares apreendidos e continuou suas atividades nas redes sociais, contrariando as medidas impostas.
Segundo a PF, as mensagens encontradas sugerem que Eduardo Bolsonaro pressionava o pai a agir rapidamente, temendo que aliados internacionais, como o ex-presidente dos EUA Donald Trump, não o apoiassem. O pastor Silas Malafaia também foi implicado, com celular e passaporte apreendidos, em um esforço conjunto para tentar “salvar” Bolsonaro de medidas judiciais.
