CPMI Pressiona STF: Parlamentares Querem Explicações de Mendonça Sobre Habeas Corpus a Investigados
Decisões do ministro, que têm permitido silêncio e ausência de depoentes, revoltam tanto a base do governo quanto a oposição
A CPMI do INSS decidiu dar um passo mais duro: integrantes da comissão querem uma reunião direta com o ministro André Mendonça, do STF, para entender o motivo de tantas decisões que vêm blindando investigados no escândalo dos descontos ilegais a aposentados.
Mendonça, relator dos processos ligados às fraudes dentro da Corte, tem concedido habeas corpus que autorizam convocados a ficarem em silêncio — e, em alguns casos, até a nem comparecer às sessões. Para os parlamentares, isso tem travado o avanço das apurações.
“Vou pedir agenda para conversarmos”, anunciou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante a sessão desta segunda-feira (1º).
Críticas de todos os lados
A irritação não vem de um único campo político. Tanto governistas quanto opositores acusam Mendonça de criar um escudo jurídico para alguns nomes envolvidos.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reclamou da concentração dos pedidos nas mãos de um só ministro. Para ele, o correto seria que os habeas corpus fossem distribuídos aleatoriamente entre os membros do STF.
“O que estamos vendo é uma blindagem repetida. Ninguém sabe qual é o critério. É um desrespeito dizer que a pessoa nem precisa vir aqui”, afirmou.
Pimenta defende que o encontro com Mendonça inclua o presidente, o relator e o vice da CPMI, além dos líderes da oposição e do governo.
Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que as decisões do ministro “esvaziam completamente” o papel da CPI. “Precisamos conversar com ele para retomar a independência da investigação”, declarou.
Depoimento suspenso de última hora
O dia ficou ainda mais tenso depois que o empresário Sandro Temer de Oliveira, apontado como operador de duas associações suspeitas de aplicar descontos ilegais a aposentados, foi liberado pelo STF a faltar ao depoimento.
Sandro chegou a indicar à cúpula da comissão que estaria disposto a colaborar e delatar outros envolvidos, o que só aumentou a frustração dos parlamentares.
Enquanto isso, o INSS iniciou nesta segunda-feira um novo protocolo: a exigência de biometria para pedidos de benefícios, uma tentativa de barrar fraudes e recuperar a confiança do sistema.
O clima no Congresso é de impaciência — e a cobrança sobre Mendonça só deve aumentar.
