Davi Alcolumbre na mira da Lei Magnitsky por barrar impeachment de Alexandre de Moraes
Jornalista de direita aponta possível responsabilização do presidente do Senado por suposta conivência com violações de direitos humanos; EUA intensificam alerta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode estar prestes a enfrentar sanções da chamada Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que pune autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em violações de direitos humanos. A hipótese foi levantada por Paulo Figueiredo, jornalista, influenciador e empresário ligado à direita.
Segundo Figueiredo, Alcolumbre tem sido o principal obstáculo para a tramitação do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele avalia que a omissão do senador diante dessa situação pode ser interpretada, sob os critérios da Lei Magnitsky, como uma forma de apoio a ações que ferem direitos humanos.
A ideia ganhou força entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois que Alcolumbre afirmou, na última quarta-feira (6), que não colocaria em pauta as propostas para afastar Moraes.
Além disso, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu uma nota na quinta-feira (7) alertando que o governo americano poderia ampliar sanções contra autoridades que defendem Alexandre de Moraes. “Os apoiadores de Moraes no Judiciário e em outras áreas foram avisados para não endossar nem facilitar suas ações. Estamos acompanhando tudo de perto”, dizia o comunicado. Em resposta, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios dos EUA para prestar esclarecimentos sobre a declaração.
Tentando amenizar a tensão, Alcolumbre disse nesta sexta-feira que pode analisar o pedido de impeachment, que já conta com 41 assinaturas — o mínimo necessário para abrir a investigação.
A Lei Magnitsky permite que governos estrangeiros imponham penalidades econômicas e restrinjam vistos de entrada a pessoas envolvidas em abusos contra direitos humanos. Para os críticos da atuação de Alcolumbre, ao impedir a tramitação do impeachment, ele estaria colaborando para manter essas violações, tornando-se assim um possível alvo da legislação americana.
