
Senado aprova MP do frete mínimo: novas regras endurecem punições e reforçam piso para caminhoneiros
Texto segue para sanção do presidente Lula após retirada do piso nacional de R$ 5 mil. Medida fortalece a política de frete mínimo, amplia multas

Texto segue para sanção do presidente Lula após retirada do piso nacional de R$ 5 mil. Medida fortalece a política de frete mínimo, amplia multas

Texto amplia punições para crimes praticados na internet, inclui agravantes pelo uso de inteligência artificial e deepfakes, prevê “rondas virtuais” para investigações e garante atendimento

Durante audiência pública no Senado, Luciana Nunes Freire afirmou que a redução da jornada de trabalho poderá provocar mudanças no atendimento ao público. No entanto,

Presidente do Senado critica manifestações públicas pela votação da PEC do fim da escala 6×1, associa cobranças ao calendário eleitoral e indica que proposta só

Presidente do Senado afirma que recorrerá ao Judiciário para tentar restabelecer direitos do senador Jaques Wagner, critica restrições impostas ao mandato e reforça a presunção

Presidente do Senado confirma cinco sessões de debate antes da votação, promete calendário especial para a proposta e critica ataques por causa de pautas consideradas

Presidente do Senado promete elaborar cronograma de tramitação da proposta, discute redução imediata da jornada para 40 horas semanais e reforça que texto será debatido