Decretos de Lula turbinaram contratos e lucros de entidade ligada à Janja

Organização internacional próxima do governo soma R$ 710 milhões em contratos com ministérios e estatais; só com “taxas de administração”, deve levar R$ 42 milhões

No novo capítulo do governo Lula, uma organização internacional com laços próximos ao PT e à primeira-dama Janja viu seus horizontes se expandirem — e, junto com eles, os cofres se encherem. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que já tem longa trajetória no Brasil, foi alçada a um novo patamar: garantiu R$ 710 milhões em contratos com 19 órgãos do governo federal, após dois decretos assinados pelo próprio presidente abrirem caminho para sua atuação privilegiada.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Estadão, mostram que a entidade poderá embolsar até R$ 42 milhões apenas com as chamadas “taxas de administração”. Só com dois grandes eventos — a COP-30, que será sediada em Belém (PA), e a Cúpula do G-20 — a OEI deve arrecadar até R$ 30,6 milhões.

Essa ampliação de poder não veio do nada. Em março de 2024, Lula assinou um decreto que dobrou o teto das taxas administrativas desses contratos, passando de 5% para até 10%. E, alguns meses antes, outra medida presidencial liberou a OEI para contratar empresas sem precisar de licitação e sem depender do aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Itamaraty. Agora, basta uma notificação para seguir em frente com os projetos.

A relação entre a OEI e o governo é mais do que institucional. A organização chegou a oferecer um cargo para Janja e é conhecida por sua proximidade com quadros petistas. Em nota, a OEI alegou que atua de forma semelhante a outras entidades internacionais e que não tem fins lucrativos. Os ministérios envolvidos também sustentam que todos os contratos seguiram as regras em vigor.

Ainda assim, o salto nos ganhos da organização levanta questões sobre transparência, privilégios e a real necessidade de intermediações tão lucrativas. A OEI está presente no Brasil desde o primeiro mandato de Lula, mas foi agora, no seu terceiro, que seu protagonismo — e os valores que recebe — bateram recordes.

O pano de fundo é um velho conhecido da política brasileira: quando os decretos abrem as portas, os aliados já estão com os dois pés dentro.