🚨 Aviões da FAB, viagens sigilosas e o silêncio oficial: o STF a bordo sem prestar contas

Lista de passageiros será mantida em sigilo por cinco anos sob justificativa de segurança; Barroso lidera uso das aeronaves em 2024, com Moraes e Gilmar voando com familiares.

Desde 2023, o governo Lula passou a ceder aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, quem embarca nesses voos é uma informação guardada a sete chaves: os nomes dos passageiros são mantidos sob sigilo por um período de cinco anos, com a justificativa de proteger os magistrados contra possíveis ameaças, especialmente após os ataques de 8 de janeiro.

Dados obtidos pela Folha de S.Paulo, via Lei de Acesso à Informação, revelam que o STF lidera os pedidos de uso das aeronaves, com pelo menos 154 viagens registradas até fevereiro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes aparece com destaque nas estatísticas — morando em São Paulo e com atividades na USP, ele é um dos principais usuários da ponte aérea Brasília–São Paulo.

Embora existam regras claras para o uso dos aviões da FAB, o Supremo tem aproveitado brechas na legislação para permitir que outros integrantes do tribunal, além do presidente, usufruam do transporte. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o sigilo sobre as viagens, argumentando questões de segurança — e essa decisão virou um escudo para evitar qualquer tipo de transparência sobre quem entra e sai das aeronaves oficiais.

Quem lidera o ranking de voos em 2024 é o ministro Luís Roberto Barroso, com nada menos que 215 viagens. Outros ministros também recorrem frequentemente aos aviões da FAB, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que, inclusive, costumam embarcar acompanhados de suas esposas.

A falta de divulgação tem levantado críticas de especialistas em transparência pública. Para eles, o sigilo pode até fazer sentido antes do voo, por segurança, mas não se sustenta depois que a viagem já aconteceu. O STF, por sua vez, sustenta que está agindo dentro da legalidade, com base nas normas vigentes. O Ministério da Justiça reforça o argumento, citando “gravíssimas ameaças” contra os ministros como justificativa para o uso continuado das aeronaves da FAB.

Mesmo diante das críticas, o silêncio permanece — e os voos seguem decolando.