Defesa de Bolsonaro critica erro da PF e atuação de Moraes em inquérito
Advogados afirmam que o magistrado não poderia ser o relator das investigações que acusam o ex-presidente pelo cometimento de crimes
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram nesta segunda-feira (8) um erro de cálculo no relatório final da Polícia Federal sobre a investigação envolvendo as joias sauditas. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente corrigido. Além disso, a defesa questiona a legitimidade do ministro Alexandre de Moraes para permanecer na relatoria das investigações.
Inicialmente, no relatório enviado ao STF, a Polícia Federal afirmou que foram movimentados R$ 25 milhões, valor baseado na conversão de U$ 4 milhões, referente aos itens levados aos Estados Unidos para venda. Posteriormente, a PF corrigiu a informação, declarando que o valor global movimentado é de R$ 6,8 milhões.
O erro no relatório levantou críticas do próprio Bolsonaro, que negou as acusações e questionou a investigação. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF (Caixa Econômica Federal), acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. Ele também mencionou as investigações do caso Adélio, o homem que o atacou com uma facada em 2018.
“Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’. Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual Diretor de Inteligência,” completou o ex-presidente. No entanto, o inquérito sobre o atentado já foi concluído, e a PF afirmou que Adélio agiu sozinho e sofre de transtornos mentais.
A defesa de Bolsonaro emitiu uma nota afirmando que o ex-presidente não tinha autoridade para decidir o destino das joias. “Os presentes ofertados à Presidência da República seguem um rígido protocolo de tratamento e catalogação, sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência, direta ou indireta, sendo desenvolvido pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), responsável por analisar e definir, conforme os parâmetros legais, se o bem será destinado ao acervo público ou ao acervo privado de interesse público da Presidência da República. Este Gabinete é composto por servidores de carreira que atuam desde gestões anteriores”, destaca a nota.
Os advogados também alegam que outros ex-presidentes receberam presentes sem serem investigados. “No curso desta investigação, estranhamente direcionada apenas ao ex-presidente Bolsonaro, houve representação para a inclusão do atual presidente da República, considerando as próprias declarações de que, durante seu mandato, recebeu um relógio da marca Piaget, presenteado pelo ex-presidente da França, Jacques Chirac”, diz a nota.
A defesa também contesta a competência do STF e a atribuição do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito. Por fim, os advogados expressaram sua indignação com o erro da PF, que inicialmente afirmou que Bolsonaro teria tentado se beneficiar de R$ 25 milhões, uma alegação que foi corrigida após grande repercussão midiática.