Defesa de Bolsonaro recorre ao STF para tentar reverter prisão domiciliar
Advogados pedem que ministro Alexandre de Moraes revise decisão e, se não houver mudança, que o plenário decida com urgência
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, contestando a prisão domiciliar imposta a ele pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira. No documento de nove páginas, os advogados solicitam que Moraes reavalie a medida em um juízo de retratação. Caso o pedido não seja aceito, pedem que o caso seja encaminhado rapidamente para análise do plenário físico da Corte.
Os defensores argumentam que Bolsonaro não descumpriu as medidas cautelares estabelecidas anteriormente. Eles afirmam que o ex-presidente não ultrapassou os limites estabelecidos pela decisão de Moraes, que proibiu o uso direto ou indireto das redes sociais por Bolsonaro.
O recurso foi apresentado após Bolsonaro fazer uma fala por telefone, que foi transmitida pelo senador Flávio Bolsonaro durante um ato em Copacabana, onde ocorreram ataques a ministros do STF e pedidos de anistia para o ex-presidente, que responde por tentativa de golpe de Estado. A defesa garante que a mensagem foi apenas uma saudação genérica, sem incitação ou afronta.
“Boa tarde, Copacabana, boa tarde, meu Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos. Obrigado a todos, é pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos! Valeu!”, transcreveram os advogados.
Segundo eles, não houve repetição das supostas infrações que motivaram as medidas cautelares, logo não existe descumprimento.
Um ponto que pesa contra Bolsonaro é que o senador Flávio Bolsonaro chegou a publicar essa mensagem nas redes sociais e depois apagou, o que motivou Moraes a entender que houve tentativa de ocultar a transgressão, fator decisivo para a prisão domiciliar do ex-presidente.
Enquanto isso, a defesa segue insistindo na revisão da medida, buscando evitar que Bolsonaro continue em prisão domiciliar.
