Defesa do ex-presidente alega imparcialidade e pede anulação de decisões do ministro
Bolsonaro tenta afastar Moraes de investigação sobre suposto golpe e planos de assassinato
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (2) um novo pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da condução da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e um alegado plano para sequestrar e matar autoridades.
Os advogados de Bolsonaro pedem que Moraes seja declarado impedido de atuar no caso, alegando “absoluto interesse pessoal” do ministro, que, segundo eles, se reconhece como vítima direta dos fatos investigados. A defesa também solicita que todas as decisões tomadas por Moraes sejam anuladas.
“Imparcialidade comprometida”
A petição argumenta que o envolvimento pessoal de Moraes “macula irremediavelmente” a imparcialidade do processo, além de ferir o devido processo legal. A defesa sustenta que o ministro se posiciona como alvo de um plano que envolveria até sua morte, o que comprometeria sua atuação como relator do caso.
O pedido é mais uma tentativa de Bolsonaro para retirar Moraes da condução do inquérito. Em fevereiro, um pedido semelhante foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Agora, a defesa aguarda o julgamento de um recurso contra essa decisão, previsto para ocorrer no plenário da Corte nesta sexta-feira (6).
Especialistas discordam
Juristas ouvidos sobre o caso afirmam não haver irregularidades na atuação de Moraes, ressaltando que as investigações tratam de crimes contra o Estado Democrático de Direito, cuja vítima é a coletividade, e não uma pessoa específica.
