Depois do escândalo sobre o Choquei, Lula assina decreto de ‘regulação cibernética’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança e cria o Comitê Nacional de Cibersegurança no Brasil. Este decreto, divulgado no Diário Oficial da União em 26 de dezembro, surge na mesma semana do trágico suicídio da estudante Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, após difamação em um perfil de fofoca chamado Choquei.
O decreto destaca a necessidade de prevenir incidentes e ataques cibernéticos, especialmente aqueles direcionados a infraestruturas críticas nacionais e serviços essenciais à sociedade. A implementação da política envolverá uma colaboração entre órgãos públicos e privados.
O objetivo geral, conforme explicado por Lula, é criar mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança cibernética nacional. Essas práticas serão seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O Comitê Nacional de Cibersegurança, subordinado ao governo Lula, será responsável por supervisionar a implementação das propostas delineadas no decreto. Os membros do comitê incluirão representantes de diversos órgãos governamentais e instituições, escolhidos pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
O contexto do decreto é marcado pelo escândalo envolvendo o perfil Choquei, que difamou Jéssica Vitória Canedo, levando-a ao suicídio. O Choquei compartilhou informações não verificadas sobre supostos diálogos amorosos entre Jéssica e o humorista Whindersson Nunes, o que foi negado por ambos. Após intensa repercussão, um dos donos do Choquei, Raphael Sousa, apagou seu perfil. Jéssica, que sofria de depressão, não resistiu e faleceu em 22 de dezembro. Sua mãe, Inês Oliveira, chegou a gravar um vídeo pedindo ao perfil de fofoca que parasse de divulgar informações falsas sobre sua filha, sem sucesso.
