Deputados dão recado ao governo ao votar urgência para derrubar decreto do aumento do IOF
Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão cansados de aumentos de impostos e querem ver cortes de gastos no Executivo; pressão cresce após cobrança do STF sobre repasses de emendas
Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que a votação para acelerar a derrubada do decreto que elevou o IOF será mais do que um simples rito: é um sinal forte do desconforto dos deputados com a política fiscal do governo Lula.
Segundo Motta, os parlamentares não querem ser corresponsáveis por uma agenda que só aumenta impostos e esperam que o Executivo mostre compromisso com o ajuste fiscal por meio de contenção de gastos, não penalizando quem gera renda no país.
“Eu acredito que o governo está entendendo cada vez mais essa mensagem. Essa votação será simbólica para expressar o que a maioria dos deputados pensa. Agora, vamos aguardar os próximos passos”, disse o presidente da Câmara.
Cansaço com aumentos de impostos
No Congresso, a sensação é de que medidas para ampliar a arrecadação via impostos já atingiram um limite. Motta reforça que o governo não pode transferir o peso do ajuste para os mais pobres, mas também não deve prejudicar os que trabalham e produzem.
Por trás da pressão pública, há também o incômodo com o atraso no pagamento das emendas parlamentares, que virou um dos principais motivos de reclamação na base aliada. Deputados querem mostrar ao Executivo que a máquina legislativa não vai colaborar com quem trava o repasse dessas verbas.
Pressão do STF impulsiona reação
O cenário ficou ainda mais tenso após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar que o Congresso explique, em até 10 dias, a destinação de R$ 8,5 bilhões em um orçamento paralelo ligado ao Planalto. Essa cobrança foi vista como um sinal para que o Legislativo cobre mais transparência e controle do Executivo.
Em resposta, Hugo Motta avisou aos líderes do governo que projetos importantes para o Palácio do Planalto não terão andamento na Câmara se o pagamento das emendas continuar emperrado.
Recuo parcial do governo no decreto do IOF
No começo desta semana, o governo publicou um novo decreto que suavizou parte do aumento do IOF, reduzindo a alíquota fixa que incide na contratação de empréstimos, de 0,95% para 0,38%. A alíquota diária, no entanto, permaneceu quase o dobro do valor anterior, passando de 0,0041% para 0,0082%.
Além disso, houve flexibilização para o IOF sobre os aportes em planos de previdência privada (VGBL), incidindo apenas sobre valores acima de R$ 300 mil para 2025 e a partir de 2026, sobre o que exceder R$ 600 mil, dentro da mesma seguradora.
Essa votação não é só um gesto político, mas um aviso claro: a Câmara quer mudanças reais e não aceita que a conta da crise seja paga por quem menos pode. E o governo, cada vez mais pressionado, terá que mostrar como pretende equilibrar as contas sem sufocar a população.
