👑 Decreto do Planalto amplia poderes de Janja dentro do governo

Assinado por Lula em agosto, texto oficializa papel da primeira-dama em ações culturais, sociais e cerimoniais — agora com apoio administrativo e institucional do gabinete presidencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no fim de agosto, o decreto nº 12.604/2025, que amplia os poderes e a estrutura de apoio à primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva dentro do Palácio do Planalto.

A medida, publicada oficialmente no Diário Oficial da União, autoriza o Gabinete Pessoal da Presidência a oferecer suporte direto à esposa do presidente “no exercício de atividades de interesse público”. Na prática, Janja passa a ter acesso formal aos serviços administrativos da Presidência para atuar em agendas sociais, culturais e cerimoniais.

O novo decreto substitui regras anteriores e dá à primeira-dama uma presença mais estruturada nas ações do governo, ainda que sem cargo oficial nem remuneração. Segundo o Planalto, a mudança busca dar transparência e controle às funções exercidas por ela, que já vinha participando de eventos e projetos ligados ao Executivo.

A decisão foi tomada com parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou importante formalizar o papel da primeira-dama, definindo meios de acompanhamento e prestação de contas das atividades que desempenha.

Com o decreto, Janja Lula da Silva ganha um espaço oficial dentro da engrenagem do poder — um gesto que reforça sua influência política e institucional, cada vez mais visível desde o início do terceiro mandato de Lula.