Deputados federais batem recorde de gastos com propaganda em 2023

Parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com divulgação de mandato em 12 meses

No ano marcado por eleições, o uso da verba pública pelos deputados federais para promover suas atividades parlamentares atingiu um recorde em 2023. Os parlamentares gastaram expressivos R$ 84,1 milhões, correspondendo a 38,3% do total da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como “cotão”. Esse percentual destinado à divulgação do mandato é o mais elevado desde a instituição do atual formato do cotão em 2009, superando até mesmo o ano de 2020, quando atingiu 34,4%.

Esse montante recorde inclui despesas com a produção de conteúdo e manutenção de redes sociais, impressão de jornais e panfletos, além de propaganda ou patrocínio a sites e blogs alinhados nos estados.

O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e atual deputado federal, liderou esse uso da verba ao gastar R$ 494 mil em 2023. O dinheiro foi destinado à produção e edição de vídeos para a internet, alimentação de suas redes sociais e até mesmo o WhatsApp profissional.

Essa prática de gastos com propaganda tornou-se mais expressiva em 2023, evidenciando uma mudança em relação aos anos anteriores. A Câmara dos Deputados conferiu ao cotão um papel crucial nessa estratégia, sendo distribuído mensalmente a cada um dos 513 deputados, variando entre R$ 36,5 mil e R$ 49,5 mil, dependendo do estado de origem. Não há uma verificação detalhada sobre o efetivo desembolso do dinheiro ou a compatibilidade dos preços cobrados com os de mercado. Essa prática torna-se mais relevante em anos eleitorais, como é o caso de 2023.

Primeira-dama da cidade de Ananindeua (17 km de Belém), a deputada federal de primeiro mandato Alessandra Haber (MDB-PA) foi a mais votada em todo o estado e a 15ª em todo o Brasil, mesmo nunca tendo ocupado uma cadeira na Câmara anteriormente.

Ela ocupa o segundo lugar na lista de parlamentares que mais utilizaram o cotão para divulgação da atividade parlamentar.

“As despesas com a cota estão dentro dos limites legais estabelecidos pela Câmara dos Deputados. Parte refere-se à divulgação dos trabalhos da Subcomissão Especial das Pessoas com Transtorno Espectro Autista, presidida por mim e que de temporária se tornou permanente”, afirmou ela.

Também disse: “Os recursos da cota são fundamentais para o exercício do mandato, um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido à população.”

A verba foi utilizada na contratação de uma empresa individual para produção de conteúdo das redes sociais do mandato, além de confecção de informativos, banners e até outdoors de propaganda, no Pará.

Na lista dos deputados que mais usaram a verba nesse item, também estão Sonize Barbosa (PL-AP) e Pastor Gil (PL-MA).

Além do cotão, os deputados têm outras verbas a seu dispor, como R$ 118 mil mensais para contratação de 5 a 25 assessores para Brasília e o estado, e R$ 4.253 a título de auxílio-moradia (para os que não usam os apartamentos funcionais na capital federal).

No ano passado, pouco antes da eleição para o comando da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em campanha para ser reconduzido, concedeu benefícios, como o aumento do valor disponível para reembolso com combustível e a elevação da quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar. Foi autorizada ainda viagem para outros locais do país, desde que próximo a alguma residência do parlamentar.