Divisão no STF: Ministros Discordam de Moraes e Defendem Julgamento de Bolsonaro pelo Plenário
Decisão de levar o caso à Primeira Turma gera insatisfação entre magistrados, que argumentam que julgamento deve ser feito por todos os 11 ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte. Para muitos colegas, dada a gravidade do caso, o julgamento deveria ocorrer pelo plenário, com a participação dos 11 ministros.
De acordo com um dos magistrados, que se manifestou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, “não é adequado julgar um ex-presidente dessa forma”. A principal crítica à decisão de Moraes é que os réus dos atos de 8 de janeiro foram avaliados pelo colegiado completo, e que Bolsonaro, por sua vez, deveria ser tratado da mesma maneira.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, deverá votar pela condenação de Bolsonaro, sendo esperado um veredito unânime. No entanto, magistrados que não integram a Turma argumentam que Moraes tenta evitar um debate mais amplo no plenário, já que uma decisão unânime não seria garantida caso o caso fosse julgado por todos os ministros.
Entre os ministros que podem discordar da decisão, estão André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro e conhecidos por suas divergências com Moraes em outros julgamentos. Em casos como o de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu do 8 de janeiro julgado, houve discrepâncias significativas nas penas impostas, com Moraes sugerindo a pena máxima e Nunes Marques votando por uma pena reduzida.
A mudança no regimento do STF, em 2023, determinou que processos penais fossem avaliados pelas Turmas, exceto em casos envolvendo presidentes da República, da Câmara ou do Senado em exercício, o que gerou discussões sobre a aplicação dessa regra ao julgamento de Bolsonaro.
Embora a mudança de regimento preveja que o caso seja julgado pela Primeira Turma, Moraes possui autonomia para decidir de forma diferente. Os advogados de Bolsonaro já preparam um recurso para contestar a decisão e solicitar que o julgamento seja realizado pelo plenário da Corte.
