Em semana de tributária, governo vai liberar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares

Dia 5 de julho é a data limite permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes das eleições municipais de outubro. Ou seja, os fundos devem ser liberados até três meses antes das eleições.

Para este ano, a previsão orçamentária de emendas parlamentares é de aproximadamente R$ 50 bilhões.

O acordo entre o governo federal e os parlamentares prevê que, desse montante, R$ 30 bilhões sejam pagos antes das eleições.

De acordo com o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal —, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberados pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de empenhar e pagar mais R$ 10 bilhões até sexta-feira.

As indicações de que o governo cumprirá o acordo e acelerará os pagamentos animaram os parlamentares. A notícia chega em uma semana crucial para o Planalto.

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o projeto de regulamentação da reforma tributária seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.