Entidades cobram de Lula nomeação de mulheres para o STJ
Associações alertam para retrocesso em representatividade caso duas vagas sejam ocupadas por homens.
Um grupo formado por 33 entidades do Judiciário, lideradas pelo movimento Paridade no Judiciário, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam preenchidas por mulheres. As cadeiras ficaram disponíveis após as aposentadorias das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A decisão final sobre as nomeações deve ser tomada em fevereiro.
Na carta, as entidades alertam que substituir essas vagas por homens seria um “inegável retrocesso” para a representatividade feminina no tribunal, além de prejudicar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. Atualmente, o STJ é composto por 31 ministros, sendo 26 homens e apenas cinco mulheres.
Diversidade e igualdade no Judiciário
As associações enfatizam que a Constituição e os tratados internacionais firmados pelo Brasil exigem um Judiciário plural, capaz de refletir a diversidade da sociedade. Segundo o documento, aumentar a participação feminina – considerando também raça e etnia – é essencial para avançar na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
“A participação de mulheres nos espaços de poder é fundamental para implementar políticas públicas que promovam igualdade e solidariedade”, destacam as entidades.
As listas tríplices e os próximos passos
Para preencher as vagas no STJ, duas listas tríplices serão apresentadas a Lula. Uma inclui os nomes de desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. A outra é formada pelos membros do Ministério Público Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos.
A Constituição prevê que as cadeiras do STJ sejam ocupadas por um terço de juízes dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço dividido entre advogados e membros do Ministério Público.
Com a decisão se aproximando, cresce a pressão para que Lula reforce o compromisso com a diversidade e aproveite a oportunidade para ampliar a representatividade feminina na mais alta corte de justiça do país.
