Erika Hilton mantém em seu gabinete assessor que já foi flagrado pichando o Ministério da Educação

Samuel Santos, hoje com cargo comissionado e salário fixo em Brasília, foi pego pela PM pichando frases contra Bolsonaro em 2022; caso terminou em acordo judicial

Desde outubro de 2023, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) mantém em sua equipe um assessor que já esteve envolvido em polêmica em Brasília. Trata-se de Samuel Santos, contratado para o cargo de secretário parlamentar, função que lhe garante salário líquido de R$ 3.125,11, além de R$ 1.784,42 em auxílio.

O episódio que marcou seu nome ocorreu em dezembro de 2022, quando ele foi flagrado pela Polícia Militar do Distrito Federal pichando a lateral do prédio do Ministério da Educação, na Esplanada. Munido de spray de tinta, escreveu frases como “Bozo na prisão” e “Bolsa na mão”, em protesto contra o então presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Samuel foi levado à Polícia Federal e chegou a responder por crime ambiental e dano ao patrimônio público. O laudo apontou que a limpeza da fachada pichada custaria cerca de R$ 1.123,20, correspondente à pintura de 72 metros quadrados.

Acordo e desfecho do caso

Apesar do flagrante, o caso não virou denúncia formal. O Ministério Público Federal propôs um acordo: Samuel deveria pagar R$ 300 a uma instituição beneficente para encerrar a questão. Ele aceitou, cumpriu a exigência e, assim, não chegou a enfrentar processo criminal.

Esse tipo de solução é comum para delitos de menor potencial ofensivo, como pichação, que tem pena máxima de um ano de detenção ou multa.

Nomeação sem impedimentos

Quando foi nomeado por Erika Hilton meses depois, nada o impedia legalmente de assumir o cargo. A Câmara não aplica a Lei da Ficha Limpa a assessores comissionados, regra que vale apenas para candidatos em eleições. Ou seja, a decisão ficou inteiramente nas mãos da deputada.

Na época do ato, Samuel participava de manifestações contra os cortes na Educação promovidos pelo governo Bolsonaro, quando a pasta também acumulava a área da Cultura. Embora tenha sido preso em flagrante, não houve confronto violento no protesto.

Até agora, Erika Hilton não comentou publicamente a permanência de Samuel em sua equipe.