Ex-procurador do INSS opta pelo silêncio e evita perguntas na CPMI
Virgílio Oliveira Filho se vale de habeas corpus e nega envolvimento no esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares
O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, compareceu nesta quinta-feira (23) à CPMI do INSS, mas resolveu não responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A justificativa veio de um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, que garante ao depoente o direito de permanecer em silêncio diante de questionamentos que possam incriminá-lo.
Antes do silêncio estratégico, Oliveira Filho destacou que não é indiciado, réu ou condenado no caso que investiga o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. “Não fui ouvido ainda, mas percebi prejulgamento forte e, por isso, defenderei meus atos enquanto procurador do INSS”, afirmou.
O ex-procurador foi afastado do cargo em abril, após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicarem que ele teria recebido cerca de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações envolvidas nas irregularidades.
Durante a sessão, o relator questionou sobre a evolução patrimonial de Oliveira Filho, funcionário de carreira da AGU, mas o ex-procurador manteve a postura de silêncio, alegando orientação de sua defesa.
Além dele, sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson, também permaneceu em silêncio durante quase todo o depoimento. Empresária de consultoria, ela é apontada pelos membros da comissão como possível “laranja” do esquema.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deixou claro que as testemunhas que não comparecerem aos depoimentos até o próximo final de semana poderão enfrentar pedido de prisão preventiva, incluindo nomes como contadores, empresários e ex-dirigentes de entidades ligadas às fraudes.
Viana ainda enfatizou: “Enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe”, criticando a postura dos envolvidos e reforçando a urgência de medidas da comissão.
