Facebook parte pra cima da AGU e acusa governo de querer impor censura nas redes
Empresa diz que pedido ao STF fere a liberdade de expressão e cria um verdadeiro caos jurídico
O clima esquentou entre o Facebook (Meta) e o governo Lula. A plataforma reagiu com força ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha regras mais duras sobre o funcionamento das redes sociais. Na visão da empresa, essa medida é exagerada, ataca diretamente a liberdade de expressão e ainda bagunça o andamento dos processos na Justiça.
O embate começou depois que, na segunda-feira (26), a AGU acusou as redes de serem omissas no combate a conteúdos violentos e criminosos. Com base no voto do ministro Dias Toffoli — que derrubou parte do Marco Civil da Internet —, a AGU pediu ao STF que determine, imediatamente, que as plataformas sejam responsabilizadas.
Caso o STF atenda ao pedido, o receio é de que as redes sejam forçadas a apagar publicações sem decisão judicial, sem direito de defesa, na prática, criando um cenário de censura.
🚨 Risco de censura e bagunça judicial
O Facebook deixou claro que considera essa tentativa do governo um “atalho” para pressionar uma decisão que o STF ainda nem tomou. Além disso, alerta que isso pode abrir as portas para uma onda de autocensura, onde usuários, por medo, deixariam de publicar opiniões legítimas, com receio de sofrer punições.
A empresa também chamou a atenção para os riscos jurídicos. Segundo a Meta, o governo está fazendo o mesmo pedido em processos diferentes, o que pode gerar decisões contraditórias e bagunçar ainda mais o cenário judicial.
Um exemplo citado pela rede social foi um pedido feito pela AGU para derrubar um vídeo que, supostamente, teria sido manipulado com inteligência artificial. Após análise, o Facebook concluiu que o vídeo era legítimo e que a remoção seria, sim, um ato de censura.
⚖️ STF na linha de frente
Na avaliação do Facebook, se o ministro Toffoli decidir sozinho sobre esse pedido, vai acabar esvaziando o debate coletivo no Supremo, prejudicando a segurança jurídica.
O julgamento do Marco Civil, que está no centro dessa disputa, estava travado por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Agora, o processo voltou à pauta e aguarda nova data para ser votado.
O que está em jogo, segundo especialistas, é o equilíbrio entre liberdade de expressão e o combate às fake news e ao discurso de ódio. A decisão do STF pode definir, de uma vez por todas, como será o futuro das redes sociais no Brasil.
