Filipe Martins reaparece no STF para julgamento por tentativa de golpe

Filipe Martins reaparece no STF para julgamento por tentativa de golpe

Ex-assessor de Bolsonaro acompanha sessão de frente para Moraes, sob vigilância rígida e autorização limitada

O ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, reapareceu nesta terça-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para acompanhar de perto a sessão da Primeira Turma que julga a denúncia contra ele por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A presença dele lembra a do ex-presidente Jair Bolsonaro no mês passado, quando também fez questão de estar no plenário.

Martins, que teve sua prisão revogada em agosto do ano passado, conseguiu uma autorização especial do ministro Alexandre de Moraes para comparecer ao julgamento, mas com limitações severas: ele só pode circular entre o aeroporto, o hotel e o STF. A defesa tentou flexibilizar essas condições, pedindo que ele pudesse se locomover livremente pela capital federal, mas o pedido foi negado. Moraes foi direto: não se trata de liberar o acusado para passear ou fazer articulação política.

“Não é um salvo-conduto para turismo ou militância”, escreveu o ministro ao reforçar que Martins ainda cumpre medidas cautelares que substituem a prisão.

Mesmo com a presença autorizada, Moraes determinou que imagens do julgamento ou do deslocamento de Martins não devem ser registradas ou divulgadas, nem mesmo por terceiros. A chegada dele ao Supremo, pelo anexo II — o mesmo acesso usado por advogados —, aconteceu em meio a protestos da própria defesa, que criticou a rigidez da decisão e voltou a alegar que Martins está sendo “perseguido pela Justiça”.

Segundo o Ministério Público Federal, Martins integra o chamado “núcleo dois” da suposta organização criminosa que atuou para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Ele é apontado como responsável por redigir a minuta de decreto que previa medidas autoritárias, como a convocação de novas eleições e intervenção nos poderes.

Além de Martins, outras cinco pessoas estão na mira do STF nesse julgamento. Na sessão anterior, o tribunal já havia aceitado denúncia contra Bolsonaro e outros oito investigados por integrarem o “núcleo central” da mesma articulação golpista.

A sessão desta terça marca mais um capítulo do esforço da Corte em responsabilizar os envolvidos na tentativa de ruptura institucional. E, como se desenha, os próximos atos prometem ainda mais tensão.

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