💰 STF bloqueia R$ 389 milhões de sindicato ligado ao irmão de Lula

Decisão de André Mendonça ocorre em meio à investigação da PF sobre um suposto esquema de desvio bilionário no INSS; Frei Chico, irmão do presidente, não é alvo do inquérito

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente.

A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça e faz parte de um processo que investiga um possível esquema de desvio de recursos do INSS, avaliado em cerca de R$ 6 bilhões, segundo revelou o jornal O Globo.

Apesar de ocupar cargo na entidade, Frei Chico não é investigado pela Polícia Federal. A apuração mira dirigentes do sindicato e outras associações suspeitas de operar um esquema de falsificação de cadastros e assinaturas, permitindo descontos indevidos nos benefícios pagos a aposentados.

De acordo com a PF, as fraudes teriam ocorrido por meio de acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades sindicais. Esses acordos teriam sido usados para cadastrar segurados sem autorização, criando um fluxo irregular de mensalidades que acabava nas contas das associações.

O bloqueio atinge também as contas de Milton Baptista de Souza Filho, atual presidente do Sindnapi, conhecido como Milton Cavalo, e o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente da entidade, falecido em 2023.

Cavalo, que deveria depor nesta semana na CPI do INSS, em Brasília, recebeu habeas corpus do ministro Flávio Dino, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio durante a sessão.

Na última quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou operações de busca e apreensão na sede do sindicato e em endereços de seus representantes. As ações ocorreram no Distrito Federal e em sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

O caso lança nova sombra sobre entidades ligadas a aposentados e pensionistas, num momento em que o governo tenta afastar a imagem de interferência política e patrimonial em instituições públicas.