Gilmar Mendes critica debate por mandato de ministro do STF

Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu iniciar uma discussão sobre a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, criticou a iniciativa dos legisladores. Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também apoiou a ideia, sendo considerado o favorito para substituir a ministra Rosa Weber. Gilmar Mendes observou de forma irônica que a proposta, ao que parece, virá acompanhada da distribuição de vagas, em benefício de determinados órgãos. Ele destacou a tentativa retórica de justificar a empreitada ao mencionar o modelo das Cortes Constitucionais europeias (dentro do contexto parlamentarista), mas expressou ceticismo de que isso resulte em algo além de mais uma agência reguladora desvirtuada. O ministro também considerou a iniciativa “inoportuna”, especialmente após uma tentativa de golpe de estado. Atualmente, os ministros do STF têm cargos vitalícios e se aposentam aos 75 anos, conforme a idade máxima constitucional para servidores ocuparem cargos na Administração Pública. No entanto, Gilmar Mendes levanta a questão crucial de por que, após enfrentarmos uma tentativa de golpe de Estado, os esforços reformistas se concentram exclusivamente no Supremo Tribunal Federal.