Governo Corta Verba e ANP Suspende Monitoramento de Combustíveis: Risco para Qualidade e Consumo

Com cortes orçamentários, fiscalização de gasolina, diesel e etanol fica comprometida; especialistas alertam para aumento de irregularidades

Em uma decisão alarmante para a qualidade dos combustíveis no Brasil, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou que suspenderá, a partir de 1º de novembro, o programa de monitoramento de qualidade dos combustíveis, o PMQC. O motivo? Cortes orçamentários impostos pelo governo federal, deixando o setor de óleo e gás sem uma de suas principais ferramentas de controle e fiscalização por pelo menos dois meses.

Criado há cerca de 25 anos, o PMQC tem sido essencial para assegurar a conformidade dos combustíveis vendidos nos postos do país. Universidades e institutos de pesquisa contratados pela ANP realizam um trabalho detalhado e estatístico, analisando a qualidade de gasolina, diesel e etanol em todo o território nacional. No entanto, essa suspensão gera uma previsão sombria para a fiscalização, já que o programa só deve voltar em janeiro com um corte drástico de 25% nas amostras analisadas.

Setor em Alerta: Possíveis Impactos e Ameaças à Qualidade

As entidades ligadas ao setor de combustíveis estão em estado de alerta. Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e outras organizações destacaram o risco de “prejuízos significativos” à sociedade caso o monitoramento não seja restabelecido. O PMQC foi responsável, por exemplo, por identificar casos de diesel B com teor de biocombustível abaixo do exigido pela lei – um total de aproximadamente 3 bilhões de litros de diesel fora do padrão, o que representa 5% do combustível rodoviário.

Essa interrupção, para muitos, representa um retrocesso na segurança dos consumidores e na qualidade do que é oferecido nos postos. Especialistas temem que, sem o programa, a fiscalização corra o risco de ser menos eficaz, o que pode abrir caminho para práticas irregulares que afetam diretamente o bolso e a segurança dos motoristas.

ANP Promete Manter Fiscalizações, mas Riscos Persistem

A ANP garantiu que as fiscalizações continuarão e que as amostras coletadas nas ações serão analisadas pelo seu próprio laboratório em Brasília. Ainda assim, com a suspensão dos contratos das universidades, o impacto será inevitável. Além disso, a agência afirmou que pretende compensar a interrupção, adicionando dois meses ao fim de cada contrato vigente.

A medida traz questionamentos urgentes sobre as prioridades orçamentárias do governo e acende um alerta para o consumidor. Em tempos de inflação e aumento nos preços dos combustíveis, saber que a qualidade pode estar comprometida é um golpe a mais para quem depende diariamente de gasolina, etanol ou diesel.