Governo Lula amplia investimento na Lei Rouanet e destina R$ 10 milhões para projeto cultural em favelas de oito regiões do país

Segunda edição do programa Rouanet nas Favelas contará com recursos do Ministério da Cultura, da Vale e da CUFA para financiar ao menos 50 projetos culturais em cada localidade; edital prioriza inclusão, diversidade e acesso de produtores das periferias

O Governo Federal anunciou a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), que destinará R$ 10 milhões para financiar projetos culturais em comunidades periféricas de diferentes regiões do país.

O lançamento ocorreu na terça-feira (30) e marca a ampliação do programa criado em 2023. Nesta nova etapa, o investimento foi dobrado em relação à primeira edição, quando foram destinados R$ 5 milhões para iniciativas culturais em cinco cidades brasileiras.

Serão contempladas as cidades de Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória, com previsão de investimento mínimo de R$ 1 milhão para cada localidade.

Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, levando financiamento para produtores culturais de territórios periféricos e comunidades historicamente menos contempladas pelos mecanismos tradicionais de incentivo à cultura.

As inscrições estarão abertas entre 15 de agosto e 13 de outubro de 2026, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O edital completo será disponibilizado pelo Ministério da Cultura, e os projetos aprovados deverão ser executados entre maio de 2027 e dezembro de 2028.

Durante o lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a proposta busca descentralizar os recursos públicos destinados ao setor cultural.

Segundo ela, o programa pretende ampliar o acesso ao financiamento para artistas e produtores que tradicionalmente encontram dificuldades para captar recursos por meio da Lei Rouanet.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a iniciativa representa uma mudança estrutural na política de incentivo cultural do governo, defendendo que os mecanismos de fomento devem alcançar diferentes regiões do país e estimular uma participação mais ampla da sociedade.

Representando a CUFA, o diretor global Preto Zezé afirmou que o programa aproxima os investimentos públicos da realidade das periferias brasileiras. Segundo ele, as comunidades movimentam bilhões de reais em consumo e devem ter maior acesso aos recursos destinados à produção cultural.

Já Mariana Luz, diretora de Investimento Social Privado e Cultura da Vale, destacou que a parceria reforça o compromisso da empresa em apoiar projetos voltados à democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade e fortalecimento da cidadania.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, afirmou que o Rouanet nas Favelas integra uma série de programas criados pela atual gestão, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet da Juventude, iniciativas que, segundo ele, buscam reduzir as desigualdades regionais na distribuição dos recursos culturais.

Também participou do lançamento a diretora do Observatório de Favelas, Isabella Souza, que avaliou positivamente a parceria entre o setor público e a iniciativa privada para fortalecer projetos desenvolvidos em comunidades periféricas.

Critérios de seleção priorizam diversidade e inclusão

O edital prevê a seleção de, no mínimo, 50 projetos culturais por localidade, com financiamento de até R$ 200 mil para cada iniciativa.

Serão aceitos projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, literatura, patrimônio cultural, museus, memória, cultura urbana, culturas tradicionais, cultura afro-brasileira, manifestações religiosas e ações voltadas para crianças e pessoas com deficiência.

Entre os critérios de avaliação estão políticas de ações afirmativas. Receberão pontuação adicional projetos cujas equipes sejam formadas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, integrantes de comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.

O programa também reserva bonificação específica para proponentes iniciantes e estabelece como obrigatórias medidas de acessibilidade, incluindo recursos como Libras, audiodescrição, legendas e ações voltadas para estudantes da rede pública e populações em situação de vulnerabilidade.

Programa amplia investimentos em relação à primeira edição

Lançado em novembro de 2023, o primeiro Rouanet nas Favelas contou com investimento de R$ 5 milhões, destinados a projetos desenvolvidos em Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia.

Na ocasião, foram selecionadas 26 iniciativas culturais, envolvendo manifestações populares, artes urbanas, música e projetos de preservação da memória comunitária.

Com a nova edição, o Governo Federal dobra o volume de recursos destinados ao programa e amplia o número de localidades contempladas, reforçando a estratégia de expandir o alcance da Lei Rouanet para regiões periféricas do país.

O anúncio ocorre em um momento em que os investimentos públicos em cultura voltam ao centro do debate nacional. Enquanto o governo defende a ampliação do financiamento cultural como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico, críticos da gestão argumentam que outras áreas, como a Previdência Social e questões relacionadas ao atendimento de aposentados e pensionistas do INSS, também demandam maior atenção e prioridade na destinação de recursos públicos.